O envelhecimento da população é um fenômeno mundial em ascensão.
Com isso, os governos de todo o mundo vêm estabelecendo medidas para garantir que as pessoas mais velhas possam desfrutar de uma boa qualidade de vida. Neste artigo, vamos falar sobre alguns dos principais benefícios assistenciais destinados às pessoas idosas.
A população idosa brasileira vem crescendo a cada dia que passa e, com isso, surgem novas demandas para o Governo Federal. Dentre essas demandas, está a questão dos benefícios assistenciais para idosos.
Os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) têm direito a um valor mensal no caso de serem considerados incapazes de prover o próprio sustento. Já os beneficiários do LOAS (Loas – Orçamento Geral da União) recebem o pagamento mensal em caso de serem idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência que não possuam condições de se manterem sozinhos.
Para ter direito aos incentivos oferecidos por lei, você precisa atender às seguintes exigências: ser brasileiro natural ou naturalizado, possuir uma renda familiar mensal per capita menor que meio salário mínimo e não receber outro benefício de invalidez. Além disso, não se esqueça de conferir os detalhes legais para saber se está totalmente coberto.
O que são Benefícios Assistenciais?
Benefícios assistenciais são aqueles concedidos pelo governo para auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade social. No Brasil, os benefícios assistenciais são regulados pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e atendem às seguintes situações:
Pessoas idosas com 65 anos ou mais;
Deficientes;
Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social;
Mães chefes de família;
Pessoas com HIV/Aids; Pessoas acima de 18 anos cuja renda familiar seja inferior a meio salário mínimo.
Aqueles que possuem direito a benefícios assistenciais podem solicitar seus benefícios de forma individual ou familiar. Além disso, também são oferecidos serviços sócio-assistenciais, como cursos, oficinas e atividades culturais para os beneficiários.
Quem tem direito aos Benefícios Assistenciais?
A idade mínima para se ter direito aos benefícios assistenciais é de 60 anos. No entanto, há exceções para aqueles que já estão em situação de vulnerabilidade antes dos 60 anos, como por exemplo, aqueles que já têm alguma doença grave ou deficiência. Também é possível que o beneficiário seja responsável pelo cuidado de outra pessoa idosa ou com deficiência.
Como funcionam os Benefícios Assistenciais?
Os Benefícios Assistenciais são um conjunto de prestações sociais do Governo Federal, destinadas a pessoas com deficiência e idosos, que possuem renda mensal de até um salário mínimo e meio.
Para ter direito aos Benefícios Assistenciais é necessário comprovar que não possui condições de prover o próprio sustento nem de receber auxílio financeiro de outra pessoa. Além disso, é preciso estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Os Benefícios Assistenciais são compostos pelo Bolsa Família, Auxílio-Doença, Aposentadoria por Invalidez, Pensão por Morte e o programa Minha Casa Minha Vida.
Qual é o valor do Benefício Assistencial?
O valor do Benefício Assistencial é de um salário mínimo por mês. Este benefício é destinado a idosos com 65 anos ou mais que não têm condições de se manterem sozinhos e que não possuem outros rendimentos.
Para ter direito ao Benefício Assistencial, o idoso deve comprovar sua situação de vulnerabilidade econômica mediante a apresentação da Declaração de Acompanhamento Médico (DAM).
Quais benefícios Assistencias são destinados aos idosos?
As Assistências são benefícios concedidos pelo Governo Federal a pessoas que se encontram em situações de vulnerabilidade social. Dentre os beneficiários das Assistências, estão os idosos.
As Assistências para idosos têm como objetivo garantir o direito à saúde, à educação, à proteção social e às condições dignas de vida. Os idosos beneficiários das Assistências têm acesso a serviços de saúde, educação e assistência social, além de receberem uma renda mensal para complementar sua subsistência.
Os idosos que recebem as Assistências também podem ter acesso a outros benefícios, como o Bolsa Família e o auxílio-doença.
Onde posso me inscrever para os Benefícios Assistenciais?
Para se inscrever nos benefícios assistenciais, o idoso deve comparecer a uma Agência da Previdência Social mais próxima e apresentar os seguintes documentos:
– Identidade;
– CPF;
– Título de Eleitor;
– Certidão de Nascimento ou Casamento;
– Comprovante de Endereço.
Conclusão
A população idosa é uma das que mais necessitam de assistência. São pessoas que, na maioria dos casos, enfrentam dificuldades para se manter independentes e precisam de cuidados especiais. Por isso, o Governo Federal disponibiliza diversos benefícios assistenciais para a população idosa.
Os principais benefícios são: o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é um auxílio mensal para as pessoas com deficiência ou idosos acima de 65 anos que não possuem condições de se manter; o Auxílio-Doença, que é um benefício mensal para aqueles que estão temporariamente incapacitados para o trabalho; a Aposentadoria por Invalidez, para aqueles que não podem mais trabalhar por conta de doença ou deficiência; e o Suporte Vital Básico.
